Idosos e pessoas com deficiência devem comprovar renda baixa a cada dois anos
Ilustração: gstudioimagen/Freepik
Cerca de 5,3 milhões de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), no valor equivalente a um salário mínimo (R$ 1.320), devem ficar atentos para não perder o pagamento.
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Embora seja fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o requisito para receber o BPC/Loas requer não apenas a comprovação de uma incapacidade de longo prazo, no caso dos beneficiários com deficiência, mas também a demonstração de uma situação de renda baixa, que não ultrapasse 25% do salário mínimo por pessoa da família.
De acordo com o INSS, essa atualização deve ser realizada a cada dois anos para a continuidade do benefício ou sempre que ocorrer uma modificação na composição familiar. Isso inclui desde a entrada de um novo membro na família até mudanças de endereço ou de situação financeira.
O governo federal aconselha os beneficiários a buscar uma unidade de assistência social em seu município, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ou a ligar para a central de atendimento 121 para obter orientação.
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Revisão do Cadastro
No dia 11 de setembro último, o governo federal atualizou o cronograma de convocação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais, incluindo o BPC/Loas, que necessitam atualizar as informações no CadÚnico. Dessa vez, estão incluídas na chamada revisão cadastral as famílias que não atualizaram seus dados desde 2018 ou 2019.
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Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), até o final de setembro, três grupos de famílias passarão por esse processo, dependendo do período da última atualização das informações e se estão ou não recebendo benefícios sociais. Confira o calendário completo aqui.
As famílias que não atualizarem suas informações dentro do prazo estipulado correm o risco de ter o benefício bloqueado e, posteriormente, cancelado. Esse processo segue um cronograma que se estende até fevereiro de 2024.
Por: Danielle Nader
Fonte: Portal Contábeis
