Idosos podem ganhar mais
Foto: Pixabay
Idosos e pessoas com deficiência - A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para expandir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem gerado intensos debates entre os membros do governo. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apoia a expansão do benefício, enquanto outros setores manifestam preocupação com as possíveis consequências orçamentárias dessa ação.
Do que se trata o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira para cidadãos brasileiros com deficiência e idosos que não têm condições de sustentar-se ou de serem sustentados por suas famílias. Este benefício é vital para o suporte de indivíduos em vulnerabilidade, assegurando o mínimo necessário para a sua sobrevivência, como informa a revista dos benefícios.
As alterações propostas para o BPC - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sugere a implementação de um Sistema Nacional Unificado de Avaliação da Deficiência. Esta iniciativa possibilitaria que qualquer profissional de saúde pública realizasse a avaliação de pessoas com deficiência para acesso ao BPC, simplificando o processo e potencialmente aumentando o número de beneficiados.
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Impacto da mudança
Se aprovada, tal mudança promoveria uma inclusão mais eficiente e ampla no programa BPC, auxiliando diversas famílias e idosos que dependem desse suporte para sua manutenção. Entretanto, existem preocupações relacionadas ao custo adicional que essa ampliação poderia acarretar, suscitando dúvidas sobre a viabilidade financeira do programa.
Quem pode ganhar o BPC?
Para ser elegível ao Benefício de Prestação Continuada, o requerente deve cumprir certos critérios definidos por lei:
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Idosos
- Ter 65 anos ou mais;
- Ter renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo atual (R$ 353 em 2024);
- Não receber outros benefícios, com exceção dos assistenciais.
Pessoas com Deficiência
- Possuir uma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longa duração;
- Demonstrar que a deficiência impede a inserção no mercado de trabalho e a autossustentação;
- Ter renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo atual (R$ 353 em 2024);
- Não receber outros benefícios, exceto os assistenciais.
É crucial enfatizar que a aprovação do BPC é feita individualmente, considerando a condição socioeconômica do solicitante e de sua família. Ademais, o benefício pode ser interrompido ou revogado se houver mudança na renda familiar ou no estado de saúde do beneficiário ou dos idosos.
Beneficiário BPC: estamos à sua disposição
Como pedir o BPC?
O processo para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser realizado online através do aplicativo ou site do Meu INSS. Confira o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou instale o aplicativo Meu INSS no seu dispositivo móvel;
- Realize o login com sua conta gov.br;
- Na página inicial, escolha a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
- Clique em “Novo requerimento” e busque por “Benefício de Prestação Continuada” na barra de pesquisa;
- Forneça as informações requeridas, tais como dados pessoais, renda familiar e, para pessoas com deficiência, informações específicas sobre a condição;
- Anexe os documentos exigidos, como cópia do RG, CPF, comprovante de renda e, quando aplicável, atestado médico;
- Monitore o status do seu pedido através do Meu INSS.
- Se preferir, o BPC também pode ser solicitado presencialmente em uma Agência da Previdência Social.
Por: Vinicius Carvalho
Fonte: Hora do Benefício
